Processo 232580/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2010 16:13
Autuado em 30/04/2010 16:13
Oficio de encaminhamento 292/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 36/2011 da Segunda Câmara, de 28/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   36/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2011 Acórdão   36/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2011 16:37 AR de devolução dos autos fisicos
04/02/2011 09:07 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778591106br
14/10/2010 09:05 do Protocolo nº 46351-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2220/10-OCN-DAT
04/10/2010 14:31 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2220/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2011 284 Acórdão nº 36/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2124/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1159/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2011 17:18 DP  
16/02/2011 09:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 80/2011 -
20/01/2011 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2011 -
20/01/2011 10:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 33/2011 -
19/01/2011 14:30 DG  
14/12/2010 08:12 GCCMNS  
09/12/2010 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 369/2010 -
09/12/2010 09:53 SMPjTC Parecer nº 12177/2010 - Regularidade. Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade. Inscrição do saldo como pendência na DAT.
09/11/2010 11:38 DAT Instrução nº 4630/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 20.751,05 na listagem de pendência esta Diretoria.
05/11/2010 08:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2124/2010 -
20/10/2010 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 95/2010 -
20/10/2010 08:55 SMPjTC Parecer nº 11674/2010 - diligência Discrepância nos valores da prestação de contas e das despesas. Diligência interna à DAT
01/10/2010 10:21 DAT Instrução nº 4118/2010 - Regularidade das contas.
29/07/2010 11:09 SITIO  
16/07/2010 09:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1159/2010 -
16/07/2010 09:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2220/2010 -
04/05/2010 15:02 DAT Instrução nº 3303/2010 - Concessão de Contraditório.
30/04/2010 16:12 DP  

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